Termos de Serviço

Bem-vindo/a à Kuthemba. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com os presentes Termos Essenciais de Serviço.

1. Natureza da Plataforma

A Kuthemba é uma plataforma digital, baseada em subscrição, que permite aos membros obter descontos em despesas de saúde após validação de comprovativos.

A Kuthemba não é um seguro de saúde, não é um banco e não opera fundos comuns entre membros. A plataforma não presta serviços médicos nem substitui seguros ou serviços de saúde públicos ou privados.

2. Adesão e Conta

Para utilizar a plataforma, o utilizador deve criar uma conta com informações verdadeiras e actualizadas. A Kuthemba pode solicitar dados adicionais para verificação de identidade e prevenção de fraude.

3. Subscrição e Pagamentos

Os valores pagos correspondem a taxas de subscrição para acesso à plataforma. Os pagamentos podem ser processados por serviços terceiros (ex.: M-Pesa, e-Mola ou Ponto24), não sendo a Kuthemba responsável por falhas desses serviços.

4. Descontos Promocionais

Os descontos são benefícios promocionais atribuídos pela plataforma e podem ser aplicados após validação de comprovativos de despesas reais em saúde submetidos pelo utilizador. A atribuição e utilização desses descontos estão sujeitas às regras e limites definidos pela plataforma.

5. Limitações

A Kuthemba pode recusar pedidos que não cumpram os critérios definidos ou que apresentem informação incompleta, incorrecta ou suspeita de fraude.

6. Uso Indevido

É proibida qualquer utilização fraudulenta da plataforma. A Kuthemba pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

7. Termos Completos

Os Termos e Condições completos estão disponíveis em documento próprio e fazem parte integrante deste acordo.

8. Alterações

Estes Termos podem ser actualizados periodicamente. Os utilizadores serão informados através da aplicação, website ou SMS.

9. Contacto

Para dúvidas ou suporte:
Email: info@kuthemba.org
Telefone: 86 86 86 300 / 85 56 00 100

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